II SÉRIE-B — NÚMERO 102

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

11/XV/1.ª –

EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal

Constitucional 2022-10-20 Requerimento

N.º

13/XV/1.ª –

EI

Bruno Dias (PCP)

ANAC –

Autoridade

Nacional de

Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações

com piloto único na aviação civil

N.º

21/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Comissão do

Mercado de

Valores

Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo

– Atraso na aprovação da legislação

nacional prevista pelo Regulamento (UE)

n.º 2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª

– AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal

universal celebrado entre o Estado e os

CTT

N.º 4/XV/1.ª

– AC Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções

da gravidez (2018-2021) e do Resultado

do Inquérito de Monitorização: acesso à

IVG durante a pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do número

de rastreios realizados em 2021

N.º 7/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Informação sobre Programas Especiais

de Áreas Protegidas

N.º 8/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar

N.º

10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de

financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE