5 DE SETEMBRO DE 2023

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

55/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º

58/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-04 Balanço dos investimentos na política de

proteção do litoral

N.º

59/XV/1.ª –

AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois

países europeus onde os ganhos com

vendas de criptomoedas não são

taxados. No geral, a tendência europeia, e também nos EUA, é a de tributação.

N.º

60/XV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º

61/XV/1.ª – AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel

Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º

62/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de

Estado da

Mobilidade Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de

táxi

N.º 64/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de

Estado da Juventude e

Desporto

2022-11-18 Envio das conclusões do inquérito

levado a cabo pelo IPDJ à Federação

Portuguesa de Judo

N.º

65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-22

Relatório CASA – Relatório de

Caracterização Anual da Situação de

Acolhimento das Crianças e Jovens 2021

N.º

69/XV/1.ª – AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde 2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico

elaborado pela Comissão de

Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e

Bloco de Parto

N.º

70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-12-09

Envio à Assembleia da República das Tabelas de Correspondência de Diretivas

elaboradas pela Direção-Geral de

Assuntos Europeus do Ministério de

Negócios Estrangeiros

N.º

71/XV/1.ª – AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva

(IL)

Ministro da

Administração Interna

2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º 72/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2022-12-28 Nomeação de presidente da Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, EPE

(NAV, EPE)