II SÉRIE-B — NÚMERO 102

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XV/1.ª –

EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do Setor do Transporte Público de

Passageiros em Automóvel Ligeiro, focado no setor do táxi, segundo o

Despacho n.º 6560/2020, de 23 de junho

N.º 17/XV/1.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos

de Pensões

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel

N.º 19/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-03-24

Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional

prevista pelo Regulamento (UE) n.º 2020/1503

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia

Minipreço

N.º 67/XV/1.ª

Miguel Iglésias (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das

Finanças 2022-04-27

Grupo de Trabalho tendente à criação de um Fundo de Recuperação de

Créditos do BANIF

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa

de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 138/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministro das

Finanças 2022-05-11

Encerramento de balcões Millennium BCP: São João da Talha/Loures

N.º 139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-04 Gasóleo agrícola – Apoio à atividade

agrícola

N.º 163/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-23 Revisão do valor patrimonial tributário

(VPT) dos prédios rústicos