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5 DE SETEMBRO DE 2023

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

967/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fátima

Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-12-16 Combate à bactéria Xylella fastidiosa

N.º

968/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Tiago Moreira

de Sá (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-12-16 Tribunal de Contas Europeu – ausência

de representação do juiz português

N.º

1004/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Presidência 2023-01-04

Processo negocial da revisão da carreira

de técnico de diagnóstico e terapêutica

e técnico superior de saúde

N.º

1047/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-13 Recálculo do valor da pensão

N.º

1062/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2023-01-19

Alienação de imóvel de interesse público

pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º

1065/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-01-19

Sobre a contabilização da avaliação

obtida pelos ex-militares das Forças

Armadas após o ingresso na

Administração Pública e a

Recomendação n.º 1/A/2022 da

Provedora de Justiça

N.º

1135/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-01-31

Funcionamento secção Património do

Serviço de Finanças de Santo Tirso

N.º

1155/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro das

Finanças 2023-02-07

Aplicação da lei na retenção de IRS sobre

os rendimentos de produtos da dívida

pública na residência fiscal nos Açores

N.º

1156/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-07 Sobre a situação dos trabalhadores do

Casino de Chaves

N.º

1167/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-09 Descontaminação dos solos e aquíferos

do concelho da Praia da Vitória