II SÉRIE-B — NÚMERO 102

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1679/XV/1.ª

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Preocupação pelo atraso do reembolso

de IRS aos jovens

N.º 1686/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-15

Resposta à notificação da Comissão Europeia para cumprimento da diretiva aterros por parte do Estado português sob pena de o caso ser remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia

N.º 1702/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), João Azevedo (PS), João Paulo Rebelo (PS), Paula Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Agostinho Santa (PS), Fátima Correia

Pinto (PS), Susana Barroso (PS), Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-16

Apoio à instalação de canhões antigranizo

N.º 1705/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-19 Degradação e risco de perda do Palácio

Burnay

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1725/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2023-06-22

Situação da empresa Nutriva, de Vila Nova de Poiares

N.º 1742/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-27

Investigação da Inspeção-Geral de Finanças sobre pagamentos em excesso realizados por 41 entidades públicas a

várias fundações, em incumprimento de normas legais, nos anos de 2020 e 2021

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º 1758/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Regime de Inventários – atualização do limiar

N.º 1762/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 sobre o cofinanciamento

do novo Hospital da Madeira

N.º 1767/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-29

Esclarecimento o marisqueio no estuário do Tejo e cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 351/2021

N.º 1769/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-30

Implementação da Portaria n.º 331-E/2021, relativa à contribuição para as

embalagens de utilização única adquiridas em refeições prontas a

consumir

N.º 1775/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-30

Deliberação da Assembleia Municipal de Setúbal acerca dos resíduos sólidos

urbanos