5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1780/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Educação

2023-07-03 Financiamento dos Conservatórios e

Escolas de Música do Alentejo

N.º 1784/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-04

Financiamento das obras de requalificação da estrada da Fonte da Telha (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 1787/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-04 NAV Portugal, EPE, sem presidente do

Conselho de Administração

N.º 1789/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-05 Sobre a possibilidade de

privatização/concessão privada da gestão da Barragem do Carril

N.º 1804/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-06 Cobrança IMI às empresas

eletroprodutoras

N.º 1810/XV/1.ª

Gil Costa (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-07

Ponto de situação sobre as condições ambientais da Lagoa de Vale de

Milhaços (Seixal)

N.º 1813/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-07-07

Necessidade de investimento nos laboratórios do Estado

N.º 1815/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da Cultura 2023-07-07 A precariedade na Fundação Côa Parque

põe em causa o seu funcionamento

N.º 1819/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Bárbara Dias (PS)

Ministro das Finanças

2023-07-09 Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de

saúde no Litoral Alentejano

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Bárbara Dias (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de

saúde no Litoral Alentejano

N.º 1824/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-10 Acidente no Matadouro de Mafra

N.º 1830/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-07-11 Mulheres nas FSS

N.º 1831/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-11

Acordo de Empresa – Parques de Sintra Monte da Lua

N.º 1833/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Investimento imobiliário na envolvência da albufeira do Ermal, Vieira do Minho

N.º 1835/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-12 Morte de mais um cavalo na praça de

touros de Coruche

N.º 1836/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-12 Dezenas de botos mortos na costa

portuguesa