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5 DE SETEMBRO DE 2023

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1901/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro das

Finanças 2023-07-27

IVA aplicável às peças e componentes

destinados às bicicletas

N.º

1913/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2023-07-28 Rede SIRESP e respetivos equipamentos

e meios afetos às JMJ

N.º

1915/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Ana Isabel

Santos (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge

Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-29

Segurança rodoviária na interceção

entre a EN4 e a Academia Cristiano

Ronaldo (Alcochete)

N.º

1916/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-07-31 Controlo sanitário do vírus da doença

hemorrágica epizoótica

N.º

1918/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-07-31 Taxa de autoaprovisionamento

cerealífero nacional

N.º

1919/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-07-31 Execução PDR 2020

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira

(PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministro da Saúde 2022-03-30 Construção do Hospital Central

Universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-04-07 Atrasos no pagamento da segunda

tranche do Programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo

Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel

Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS),

Eunice Pratas (PS), Francisco Dinis (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira

(PS)

Ministro da Saúde 2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde