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5 DE SETEMBRO DE 2023

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 99/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-05-04

Gasóleo agrícola –- Apoio à atividade agrícola

N.º 100/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-05-05 Esclarecimentos sobre os procedimentos

exigidos aos beneficiários de PU2021

N.º 101/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Cuidadores informais

N.º 102/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Combate à pobreza e à desigualdade

N.º 103/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-05 Construção de pórticos na zona

ribeirinha do Pinhão

N.º 104/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Regime público de capitalização

N.º 105/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Política salarial

N.º 106/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-05

Avaliação do projeto do futuro Aeroporto de Lisboa

N.º 107/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Despesas no teletrabalho

N.º 109/XV/1.ª

Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da Saúde 2022-05-05 Cuidados de saúde no Hospital de Caldas

da Rainha

N.º 110/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-05 Programa de consumo vigiado móvel em

risco de encerrar por falta de financiamento

N.º 111/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-04 Não atribuição de número de utente e

recusa de cuidados de saúde a imigrantes

N.º 119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não

cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação

dos sobrecustos da insularidade.