II SÉRIE-B — NÚMERO 102

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

156/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta e

dos Assuntos

Parlamentares

2022-05-18

Questões não respondidas na audição

de 10 de maio sobre o acolhimento dos

refugiados

N.º

157/XV/1.ª Rui Tavares (L) Ministro da Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia COVID-19

N.º

158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde 2022-05-19 Extensão de Saúde de Fradelos

N.º

160/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), João Moura (PSD),

Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-20 Destruição de culturas agrícolas por

animais selvagens

N.º

166/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-05-24

Encerramento previsto do Jardim de

Infância de Podence, Macedo de

Cavaleiros

N.º

169/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-24 Entraves à concretização da gratuitidade

das creches

N.º

170/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de

fórmulas que se destinem a crianças

com alergia à proteína do leite de vaca

(APLV)

N.º

171/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza

da CP/ AmbiJardim / ILUSO

N.º

172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-24

Esclarecimentos sobre os dados recentes

de mortalidade materna em Portugal

N.º

174/XV/1.ª Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos compromissos

assumidos no âmbito do Programa

Garantir Cultura

N.º

175/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do

equipamento de ressonância magnética

nuclear no hospital de Beja.

N.º

176/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para

realização de testes rápidos de antigénio

N.º

177/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que

permite o acesso à gestação de

substituição

N.º

178/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-05-26

Encerramento de jardim de infância de

Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º

179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João

Moura (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-26 Apoio a quebra agrícola causadas por

intempéries no norte do País