5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-07 Transferências financeiras do

Orçamento do Estado de 2022 para as autarquias da RA Açores

N.º 224/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de doentes oncológicos do Algarve para

realização de tratamentos de radiologia fora do território nacional

N.º 225/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais

N.º 227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso ao atestado de incapacidade multiuso

N.º 229/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento das residências do Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte

Olivete

N.º 230/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento da única cantina dos serviços de ação social da Universidade

de Aveiro no Campus do Castro

N.º 231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º 237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-09 Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha

N.º 238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês

Barroso (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos rios ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º 240/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-10 Doentes oncológicos do Algarve podem

ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para fazer tratamentos

N.º 241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais

N.º 242/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Francisco Pimentel (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de

execução com a UE