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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

201/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa-Porto

em Alta Velocidade

N.º 202/XV/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02

Sobre o encerramento da Linha da Beira

Alta para obras por 9 meses a partir o dia 19 de abril de 2022

N.º 203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola

Secundária Padre Benjamim Salgado.

N.º

204/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-02 Unidade Urbana de Famalicão

N.º

205/XV/1.ª Eduardo Alves (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Casas de acolhimento de Portalegre

N.º 207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e

de São Miguel-o-Anjo

N.º 208/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-03 Ausência de pediatras no Serviço de

Urgência do Hospital de Faro

N.º 210/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-03 Enorme atraso na conclusão dos

concursos lançados em 2017 para

habilitação ao grau de consultor

N.º 211/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-03 Reservas estratégicas de cereais de

Portugal e escalada de preços de bens

essenciais

N.º

212/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-06-03 Relatório da ERSE de monitorização dos preços dos combustíveis e a constatação

de preços abusivos

N.º

216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade

dos enfermeiros

N.º

218/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve

N.º

219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-06

Verba para pagamento das refeições nas

cantinas escolares

N.º

220/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-06 Preservação da Quinta dos Ingleses

(Cascais)