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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Unidade especializada em dependência e comportamentos aditivos em risco por

falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Falta de financiamento público coloca

em causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a

mudança de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes

previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Inacessibilidade a consulta médica na

UCSP Mafra

N.º 127/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as promessas

de valorização de carreira e de valorização salarial

N.º 129/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-09

Plano Nacional Ferroviário – Ligação ferroviária a Fafe

N.º 131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel

Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Saúde 2022-05-11 IVG

N.º 133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD),

Cláudia André (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º 135/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-11 Pressão e ameaça aos direitos laborais dos vigilantes em organismos tutelados

pelo Ministério do Trabalho

N.º 136/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais

nas Serras de Aires e Candeeiros

N.º 140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde

especializadas para transexuais

N.º 141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo