II SÉRIE-B — NÚMERO 102

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

293/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal

N.º

295/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP),

João Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza

do Hospital de Santo António dos

Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa

Central)

N.º

297/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza

do Hospital de Santo António dos

Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa

Central)

N.º

299/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia

Passos (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-06-24 Insegurança na freguesia de Alcáçovas

N.º

301/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-26

Imputação aos consumidores dos custos

relativos ao mecanismo de fixação do

preço do gás na produção elétrica

N.º

302/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-27

Tempo de espera máximo das cirurgias

oncológicas muito prioritárias

ultrapassado

N.º

304/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-27

Desigualdade na atribuição de silos e

secadores de arroz à Aparoz e a outras

organizações de produtores

N.º

306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João

Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura

N.º

309/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-28 Transporte dos doentes hemodialisados,

no Algarve

N.º

310/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso

N.º

311/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2022-06-29

Ensino artístico especializado (EAE):

Procedimento de Concurso de Contratos

de Patrocínio 2022/2023 a 2027/2028

N.º

312/XV/1.ª Cláudia André (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-29

Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de

Portugal, S.A.

N.º

316/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Miguel

Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Germana Rocha (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-30

Redução do valor do Fundo de

Financiamento das Freguesias de

Penafiel em 2022