5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-11

Falta de médico de família nos polos de Arões e Junqueira da Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados de Macieira de Cambra (Aveiro)

N.º 365/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-11

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e

tráfico de droga nos Açores

N.º 366/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-12 Disponibilidade permanente dos

bombeiros sapadores

N.º 368/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-13

Informação sobre programas especiais de albufeira de águas públicas

N.º 369/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-13

Falhas da prestação dos serviços de distribuição postal – CTT – Correios de

Portugal, S.A

N.º 371/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo

Duarte (PSD)

Ministro das Finanças

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos

ex-militares

N.º 373/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo

Duarte (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos

ex-militares

N.º 374/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-14

Soluções para enfrentar os impactos da seca severa e da falta de água em Trás-

os-Montes