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5 DE SETEMBRO DE 2023

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

416/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-25 Jornada Mundial da Juventude

N.º

417/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Regime de mobilidade de docentes por

doença

N.º

418/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Carla Madureira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Falhas na aplicação da legislação sobre

educação inclusiva nas escolas da rede

pública do Ministério da Educação

N.º

419/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD), João

Montenegro (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-26 Atualização da situação de violência a

terror no norte de Moçambique

N.º

420/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos

Cação (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-26

Necessidade de intervenções de

melhoramento, reabilitação e

manutenção na Lagoa de Albufeira

N.º

421/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26

Sobre o encerramento da Avenida de

Santo António (Estremoz) e a

necessidade de construção da variante

de ligação com o IP2 em Estremoz

N.º

422/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26 Reparação do tabuleiro inferior da Ponte

Luiz I

N.º

426/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-27

Inconformidades detetadas pelo TdC na

auditoria à aquisição pelo Ministério da

Educação (ME) de computadores

portáteis e conectividade para os alunos

abrangidos pela ação social

N.º

427/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-27 Descargas poluentes no rio Ave, na zona

de Pedome, em Vila Nova de Famalicão

N.º

430/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-27 Ligação ferroviária Sines-Évora-Caia