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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 405/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD),

João Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Carlos Cação (PSD), Luís Gomes (PSD), Inês Barroso (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isaura Morais (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Sofia Matos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-21 IEFP

N.º 406/XV/1.ª

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-21

Apoio a Projeto Jovens Agricultores do PDR 2020-321-009625

N.º 407/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sónia

Ramos (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-22

Falta de recursos humanos na Extensão de Saúde de Alcáçovas (Évora)

N.º 408/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-22 Atrasos prolongados de respostas da

Segurança Social aos cidadãos

N.º 409/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde 2022-07-22 Saúde mental

N.º 410/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-22 Ampliação do serviço de urgência dos

HUC e possível encerramento no Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 411/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-22 Falta de profissionais no distrito de Évora particularmente no Centro de

Saúde de Mora

N.º 413/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-25

Incêndios ocorridos no território do distrito de Leiria

N.º 414/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2022-07-25 Investigação do Ministério Público ao

negócio da venda das barragens da EDP