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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1840/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-12 Condições de trabalho e revisão da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 1843/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro das

Finanças 2023-07-12

Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de

Música e Artes do Dão

N.º 1844/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos

de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1845/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos

de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1855/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2023-07-18 Encerramento de salas do Centro

Comercial STOP no Porto

N.º 1858/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Cultura 2023-07-19 Sobre o dano causado à atividade

cultural pelo encerramento de 105 lojas no Centro Comercial STOP no Porto

N.º 1861/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2023-07-20

Problemas no serviço de finanças da Póvoa de Varzim

N.º 1865/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-20 Má gestão da Lagoa de Santo André

N.º 1869/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro das

Finanças 2023-07-25

Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de

Música e Artes do Dão

N.º 1870/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Encerramento da Escola Profissional de

Arqueologia

N.º 1873/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21

Dificuldades no agendamento para tratamento de documentação de

cidadãos nacionais no Vice-Consulado de Rio Grande de Sul, Porto Alegre, Brasil

N.º 1874/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21 Cidadão português detido na Turquia

sem auxílio da embaixada

N.º 1875/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-07-21 Desdobramento de turmas no ensino

profissional

N.º 1881/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-07-25 Pagamento de trabalho extraordinário

aos bombeiros profissionais

N.º 1884/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2023-07-25 Alteração ao Estatuto dos Bombeiros

N.º 1889/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-07-25

Averbamento de Atestado Multiusos – Aplicação Benefícios Fiscais

N.º 1890/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-25 Negação do direito a proteção na

doença a 1893 professores

N.º 1894/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2023-07-26

Esclarecimentos sobre a intervenção da Guarda Nacional Republicana na ação do

piquete de greve na Somincor que ocorreu nos dias 19 e 20 de julho de

2023