5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1368/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Reclassificação na tipologia de monumento natural

N.º 1369/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-03-23 Obras dos edifícios escolares

N.º 1376/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-24 Falta de meios materiais e humanos na

Alfândega do Funchal e de Ponta Delgada

N.º 1388/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-27 Exclusão das freguesias dos Açores e da

Madeira do Programa APOIAR FREGUESIAS

N.º 1429/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-04-04 Falta de verbas prejudicam o

funcionamento do Agrupamento de Escolas da Mealhada, distrito de Aveiro

N.º 1445/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-04-05 Aproveitamento Hidroagrícola de

Macedo de Cavaleiros

N.º 1447/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-06 Falha nos serviços do Centro Distrital de

Viseu da Segurança Social

N.º 1479/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel

dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage

(PS), Hugo Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de

direitos de passagem (TMDP)

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-04-13 Pagamento dos danos provocados pelas

cheias pelas seguradoras e pelas autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo dirigente do GPEARI do Ministério

das Finanças