5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 167/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro das Finanças

2022-05-24 Direito ao esquecimento continua por

cumprir

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de

touros

N.º 236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a Região Autónoma da Madeira fazer face

aos encargos com os regressados da Venezuela

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças

nas Sanjoaninas (Açores)

N.º 300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-24

Regularização do adiantamento de 150 milhões de euros concedido à RTP pela

Direção Geral do Tesouro e Finanças por conta da alienação do Arquivo

Audiovisual

N.º 370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo

Duarte (PSD)

Ministra da Presidência

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos

ex-militares

N.º 440/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do

artigo 277.º do Orçamento do Estado 2022

N.º 472/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-08-08

Atraso sistemático na publicação da Informação da UTAP sobre as PPP

N.º 576/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Conclusão urgente do processo relativo aos lesados do BANIF

N.º 595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-20 Ensino artístico na região de Leiria

N.º 608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2022-09-22 A missão da Caixa Geral de Depósitos

como banco público

N.º 610/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-09-22

Concurso financiamento do ensino artístico especializado – Vagas

insuficientes atribuídas para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria