5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 101/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-03-10 Estudo sobre os designados vistos gold

N.º 104/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Relatório e contas Jogos Santa Casa

2021 e 2022

N.º 108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Insistência – Requerimento cópia dos

relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 109/XV/1.ª –

AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º 112/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministro da Educação

2023-04-14 Solicitação de dados sobre o pessoal

docente em funções no agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

N.º 114/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas

do Ministério do Ambiente

N.º 115/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21

Solicitação do Relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz

N.º 117/XV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-05

Cronograma da implementação da extensão do Sistema de Vigilância de

Costa aos Açores

N.º 122/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação