II SÉRIE-B — NÚMERO 102

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos Programas de

Apoio à Habitação Jovem

N.º 74/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-01-11 Novo requerimento sobre o balanço dos investimentos na política de proteção do

litoral

N.º 75/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-11 Requerimento cópia dos relatórios

anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 76/XV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

Aumento de taxas de terminal no tráfego aéreo

N.º

77/XV/1.ª – AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de acesso à

procriação medicamente assistida e promoção de doações ao banco público

de gâmetas

N.º 81/XV/1.ª –

AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 83/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD),

João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-02 Envio de plano estratégico para o ICA

elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI

N.º 84/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-06 Acesso ao Valor Atual das Subvenções

Mensais Vitalícias

N.º 86/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 87/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 97/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-28 Modernização e eletrificação entre Beja e Ourique e ligação da Linha do Alentejo

ao Aeroporto e Beja

N.º 100/XV/1.ª –

AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de Alojamento Estudantil