II SÉRIE-B — NÚMERO 102

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 123/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15

Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos vistos gold no mercado da habitação

em Portugal.

N.º 125/XV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2023-05-16 Pedido de apoio financeiro realizado

pelo Município da Praia da Vitória junto do Fundo de Apoio Municipal

N.º 128/XV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-19

Dados sobre o financiamento do transporte público

N.º 129/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26 Solicitação de dados sobre o a evolução do financiamento do ensino profissional

N.º 131/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-02 Requerimento de documentação da

Conta Geral do Estado 2022 em folha de cálculo ou formato editável.

N.º 132/XV/1.ª –

AC Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-06 Subsídio de educação especial.

Indeferimentos e atraso nas respostas

N.º 135/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-06-16

Insistência – Requerimento solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções no agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas

N.º 138/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE referentes

ao ano económico de 2022.

N.º 140/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-21

Disponibilização à Assembleia da República dos documentos integrantes

do Sistema Geral de Segurança da Infraestruturas de Portugal, IP, que

tenham sido classificados como confidenciais ou reservados desde

21/04/23

N.º 141/XV/1.ª –

AC

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-21 Apoios para situações de lay-off nos distritos de Guarda e Castelo Branco