II SÉRIE-B — NÚMERO 15

16

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 315/XV/1.ª

– AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa

2023-08-01

Requerimento para disponibilização de todos os contratos em regime de ajuste direto regime geral, celebrados pela Câmara

Municipal de Lisboa no âmbito da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

N.º

1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS)

Presidente da

Assembleia da República

2022-04-28 Disponibilidade de instalações/Atendimento

dos eleitores no círculo eleitoral

N.º

5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área

Metropolitana de Lisboa

2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª

– EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª

– EI Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações com

piloto único na aviação civil

N.º 21/XV/1.ª

– EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional

prevista pelo Regulamento (UE) n.º 2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª –

AC Catarina Martins (BE)

Ministro da Saúde

2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da gravidez

(2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização: acesso à IVG durante a

pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do número de

rastreios realizados em 2021

N.º 7/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-04-20

Informação sobre Programas Especiais de Áreas Protegidas