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4 DE DEZEMBRO DE 2023

21

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 91/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças

sobre a rentabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência no Produto Interno

Bruto de Portugal

N.º 97/XV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-28

Modernização e Eletrificação entre Beja e Ourique e ligação da Linha do Alentejo ao

Aeroporto e Beja

N.º 98/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-02 Estudo elaborado pelo GPEARI citado pelo

Primeiro-ministro

N.º 100/XV/1.ª

– AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de alojamento estudantil

N.º 101/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-03-10 Estudo sobre os designados vistos gold

N.º 102/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Estudo sobre os designados vistos gold

N.º 104/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-10 Relatório e contas Jogos Santa Casa 2021 e

2022

N.º 108/XV/1.ª

– AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Insistência – Requerimento cópia dos

relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 109/XV/1.ª

– AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º

112/XV/1.ª – AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-14

Solicitação de dados sobre o pessoal docente

em funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas