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4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 188/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 194/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Óbidos 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 198/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Alcochete 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 201/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Montijo 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 248/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 251/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Barrancos 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 269/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Rio Maior 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 271/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santarém 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 272/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Albufeira 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 279/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Brás de

Alportel

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 281/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Tavira 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 286/XV/1.ª

– AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 6/XV/1.ª –

EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2022-08-03 Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do mecanismo ibérico

N.º 9/XV/1.ª –

EI Catarina Martins (BE)

AdC – Autoridade da Concorrência

2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º 15/XV/1.ª –

EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade

e dos Transportes, IP

2023-01-12

Relatório final sobre a modernização do setor do transporte público de passageiros em

automóvel ligeiro, focado no setor do táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020, de 23

de junho

N.º 17/XV/1.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de

Seguros e Fundos de Pensões

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho

sobre o Fundo de Garantia Automóvel