II SÉRIE-B — NÚMERO 15

20

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 71/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º 72/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2022-12-28

Nomeação de Presidente da Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, EPE (NAV,

EPE)

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos programas de apoio à

habitação jovem

N.º

74/XV/1.ª – AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-11

Novo requerimento sobre o balanço dos

investimentos na política de proteção do litoral

N.º 75/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-11 Requerimento cópia dos relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 76/XV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-18 Aumento de taxas de terminal no tráfego

aéreo

N.º

77/XV/1.ª – AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de acesso à procriação

medicamente assistida e promoção de

doações ao banco público de gâmetas

N.º

81/XV/1.ª – AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 83/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-02 Envio de plano estratégico para o ICA

elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI

N.º 84/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2023-02-06 Acesso ao Valor Atual das Subvenções

Mensais Vitalícias

N.º

86/XV/1.ª – AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 87/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões