II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

114/XV/1.ª – AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-20

Novo requerimento a solicitar elementos

sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do

Ambiente

N.º 115/XV/1.ª

– AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro

Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21 Solicitação do relatório da peritagem

efetuada ao equipamento escolar da Escola

Básica Sebastião da Gama, Estremoz

N.º

117/XV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-05 Cronograma da implementação da extensão

do Sistema de Vigilância de Costa aos Açores

N.º

122/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-05-15

PRR – Marco e metas cumpridas no que

respeita à habitação

N.º 123/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-05-15

Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos vistos

gold no mercado da habitação em Portugal

N.º 124/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-15

Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos vistos

gold no mercado da habitação em Portugal

N.º

125/XV/1.ª

– AC

Isabel Pires (BE)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-05-16

Pedido de apoio financeiro realizado pelo

Município da Praia da Vitória junto do Fundo

de Apoio Municipal

N.º

128/XV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-19 Dados sobre o financiamento do transporte

público