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4 DE DEZEMBRO DE 2023

19

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

53/XV/1.ª – AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-09-30 Banco de terras

N.º 54/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para programas de bem-estar animal

N.º 55/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º

58/XV/1.ª – AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-04 Balanço dos investimentos na política de

proteção do litoral

N.º 59/XV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois países europeus onde os ganhos com vendas de

criptomoedas não são taxados. No geral, a tendência europeia, e também nos EUA, é a

de tributação.

N.º 60/XV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º 61/XV/1.ª –

AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º

62/XV/1.ª – AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de táxi

N.º 64/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2022-11-18 Envio das conclusões do inquérito levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de

Judo

N.º 65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2022-11-22 Relatório CASA – Relatório de Caracterização

Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2021

N.º 69/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico elaborado pela Comissão de

Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto

N.º 70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-12-09

Envio à Assembleia da Repúblicas das Tabelas de Correspondência de Diretivas elaboradas pela Direção-Geral de Assuntos Europeus do

Ministério de Negócios Estrangeiros