4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

129/XV/1.ª – AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques

(PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26 Solicitação de dados sobre o a evolução do

financiamento do ensino profissional

N.º 131/XV/1.ª

– AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-02 Requerimento de documentação da Conta

Geral do Estado 2022 em folha de cálculo ou formato editável.

N.º 132/XV/1.ª

– AC Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2023-06-06 Subsídio de educação especial.

Indeferimentos e atraso nas respostas

N.º 133/XV/1.ª

– AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-06-07

Disponibilização do relatório do grupo de

trabalho para o planeamento e operacionalização de centros

electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização

oceânica

N.º 135/XV/1.ª

– AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-06-16

Insistência – Requerimento solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções nos agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas

N.º 138/XV/1.ª

– AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE, referentes ao

ano económico de 2022.

N.º 139/XV/1.ª

– AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE, referentes ao

ano económico de 2022.

N.º 140/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas 2023-06-21

Disponibilização à Assembleia da República dos documentos integrantes do Sistema Geral de Segurança da Infraestruturas de

Portugal, IP, que tenham sido classificados como confidenciais ou reservados desde

21/04/23

N.º 141/XV/1.ª

– AC

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança

Social

2023-06-21 Apoios para situações de lay-off nos distritos

de Guarda e Castelo Branco