II SÉRIE-B — NÚMERO 15

26

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 19/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores

Mobiliários (CMVM)

2023-03-24 Financiamento colaborativo – Atraso na

aprovação da legislação nacional prevista

pelo Regulamento (UE) n.º 2020/1503

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

147/XV/1.ª – AC

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da

Saúde 2023-08-11

Dados sobre a atividade assistencial recente do Serviço Nacional de Saúde

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia Minipreço

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-04 Gasóleo Agrícola – Apoio à atividade agrícola

N.º 163/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-23 Revisão do valor patrimonial tributário (VPT)

dos prédios rústicos

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de

touros