O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

28

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 661/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-06 Tapetes de Arraiolos

N.º

670/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2022-10-04

Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 671/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Criação do Centro para a Promoção e

Valorização do Tapete de Arraiolos – Lei n.º 7/2002, de 31 de janeiro

N.º 715/XV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-11 Ponto de situação da execução do subsídio

de mobilidade

N.º 782/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos

migrantes timorenses em Portugal

N.º 795/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-21 Sobre o Plano de Mobilidade do Vale do Tua

(Mirandela)

N.º 812/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Secretário de

Estado do Tesouro

2022-10-26 Artigo 67.º da Lei n.º 12/2022

N.º 826/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-10-27 Ensino profissional – Nova configuração do

desdobramento de turmas

N.º 847/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-11-04

Repartição do apoio extraordinário de 50 euros por filho dependente por progenitor

em incumprimento da pensão de alimentos

N.º 856/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro das Finanças

2022-11-08 Majoração do financiamento das freguesias

das Regiões Autónomas

N.º 933/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro das Finanças

2022-12-07 Limitações ao atendimento presencial nos

serviços públicos pertencentes à Autoridade Tributária

N.º 968/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Isabel Meireles (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-12-16 Tribunal de Contas Europeu – ausência de

representação do juiz português

N.º 1004/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Presidência

2023-01-04 Processo negocial da revisão da Carreira de

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e

Técnico Superior de Saúde

N.º 1047/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Recálculo do valor da pensão