4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto tem sido o Estado o beneficiário de valores não

reclamados?

N.º 1725/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial 2023-06-22

Situação da empresa Nutriva, de Vila Nova de Poiares

N.º 1742/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-27

Investigação da Inspeção-Geral de Finanças sobre pagamentos em excesso realizados por 41 entidades públicas a várias fundações, em

incumprimento de normas legais, nos anos de 2020 e 2021.

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º

1758/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-06-29 Regime de inventários – atualização do limiar

N.º 1769/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-30

Implementação da Portaria n.º 331-E/2021, relativa à contribuição para as embalagens de utilização única adquiridas em refeições

prontas a consumir

N.º

1775/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-06-30 Deliberação da Assembleia Municipal de

Setúbal acerca dos resíduos sólidos urbanos

N.º 1787/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-04 NAV Portugal, EPE, sem Presidente do

Conselho de Administração

N.º 1804/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-06 Cobrança IMI às empresas electroprodutoras

N.º 1810/XV/1.ª

Gil Costa (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-07

Ponto de situação sobre as condições ambientais da Lagoa de Vale de Milhaços

(Seixal)

N.º 1813/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-07-07 Necessidade de investimento nos

Laboratórios do Estado

N.º 1819/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro das Finanças

2023-07-09 Património imobiliário público devoluto a

utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral Alentejano

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde

no Litoral Alentejano