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4 DE DEZEMBRO DE 2023

37

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-15

Trabalhadores do Bingo da Boavista continuam a ser gravemente penalizados após adjudicação à nova concessionária,

Venistiplet – Gamming, Lda.

N.º 4/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-15

Ausência de resposta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

aos pedidos de arbitragem necessária

apresentados há mais de 5 anos

N.º 7/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-18 Falta de aumentos salariais na MAFIL

(Fermentões, Guimarães), discriminação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

N.º 9/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-09-18 Consequências das greves dos oficiais de

justiça

N.º 11/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Habitação

2023-09-19 Previsão do INE de aumento das rendas em

2024

N.º 17/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-20 Transferência de linha de Produção da Tyco

Electronics

N.º 18/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 despedimento coletivo Texture Dream, Vila

Nova de Famalicão

N.º 19/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Despedimento coletivo Trialve, Barcelos

N.º 20/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Despedimentos coletivos nas empresas

'António Martins e Ana Ribeiro' e 'Fátima Lemos & Lemos', em Guimarães

N.º 21/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-21 Regularização de trabalhadores precários e

atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 22/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-09-21 Transporte público fluvial no rio Sado

N.º 26/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama Ventures Portugal e as garantias impostas

pelo Estado português pela compra da Artlant

N.º 27/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama

Ventures Portugal e as garantias impostas pelo Estado português pela compra da

Artlant

N.º

28/XV/2.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-22 Sobre a perseguição a trabalhadores ao

serviço da Eurest no Porto