O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE DEZEMBRO DE 2023

41

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

101/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2023-10-11 Privatização da TAP

N.º 102/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-11 Despedimento coletivo no Grupo Vicra, S.A.

N.º 103/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-11 Atrasos na execução dos projetos ferroviários

N.º 104/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-11

Balcão da autoridade tributária na Loja do Cidadão de Santarém

N.º 106/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-11

Revisão da Tabela de Honorários dos serviços

prestados por advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

N.º 109/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-12 Estudantes do Instituto Politécnico de

Bragança desesperam com atrasos do SEF

N.º 110/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-12 Atrasos na execução dos projetos ferroviários

N.º 111/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-10-12 INEM

N.º 115/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-12

Compromissos assumidos relativamente ao Corpo da Guarda Prisional

N.º 116/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-12 Profissões de desgaste rápido – resultados de

grupo de trabalho

N.º 118/XV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS)

Secretária de

Estado da Administração

Interna

2023-10-13

Intervenção nas instalações do posto GNR

Alvalade Sado e outros assuntos de funcionamento GNR Posto Territorial

Santiago do Cacém

N.º 119/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Habitação

2023-10-13

A possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários do Marco de

Canaveses para os terrenos do Campo do

Lapoceiro, propriedade do Ministério das Finanças