4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 57/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-28

Atrasos no financiamento comunitário de projetos de interligações energéticas

N.º

58/XV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministra da

Habitação 2023-09-28

Situação precária de oito famílias oriundas de

habitações demolidas no Bairro do Talude Militar

N.º

60/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-09-29

Número de aluno a aguardar colocação nos

estabelecimentos de ensino

N.º 61/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Constrangimentos ao início do ano letivo

N.º

62/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-09-29 Casa de Professores

N.º 64/XV/2.ª

Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-29

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional de Bragança (EPB)

N.º 65/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Cultura 2023-10-01

Promoção da língua mirandesa (promoçon de la Llhéngua Mirandesa)

N.º 69/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-02

Talkdesk pressiona ilegitimamente trabalhadores para aceitar propostas de

revogação por mútuo acordo com a ameaça

de despedimento

N.º 70/XV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-03

(In)Cumprimento pelo Governo dos apoios previstos no novo incentivo à normalização

da atividade empresarial no período da

pandemia de COVID-19

N.º 71/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-10-03

Atrasos na elaboração do Programa Especial de Albufeira de Alqueva

N.º 73/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-03

Ilegalidade e imoralidade nos aumentos das taxas de segurança e de PMR promovidos

pela ANA- Aeroportos de Portugal

N.º 75/XV/2.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Susana Barroso (PS)

Ministro da Saúde

2023-10-04 Encerramentos periódicos da urgência

pediátrica do Hospital de Chaves