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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

42

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 120/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-13

Possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários do Marco de

Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro, propriedade do Ministério das

Finanças

N.º 129/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-14 Cuidados de Saúde Primários no concelho de

Leiria

N.º 136/XV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-14

Plano Ferroviário Nacional: linha ferroviária de mercadorias no troço Sines/Grândola

Norte

N.º 137/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-14 Cumprimento dos direitos de parentalidade

na Doca Pesca de Matosinhos

N.º 140/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 despedimento coletivo e salários em atraso

empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 141/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-16

Conclusões do grupo de trabalho referente ao Projeto Tejo

N.º

142/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-10-16 Aeroporto da Horta

N.º

143/XV/2.ª

Rui Vilar (PSD), Paula Cardoso (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da

Educação 2023-10-16

Alunos da Escola EB2/3 de Arouca com atividades em pavilhão desportivo com

amianto na sua cobertura

N.º 144/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Encerramento da empresa Rebel Choose, em

Medelo, Fafe

N.º 145/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Situação de incerteza dos trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de lay-off

N.º 146/XV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-17 Situação de incerteza dos trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de lay-off

N.º

147/XV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Elaboração de Relatório no âmbito do

Despacho n.º 12853/202

N.º

149/XV/2.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2023-10-18 Plataforma Intuitivo

N.º 150/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-10-18 Contaminação da água de abastecimento

público de Odemira por microplásticos