O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1368/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Reclassificação na tipologia de monumento natural

N.º 1369/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-03-23 Obras dos edifícios escolares

N.º 1388/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-27 Exclusão das freguesias dos Açores e da Madeira do Programa Apoiar Freguesias

N.º 1391/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-03-27 Queixas de fome nos hospitais portugueses

N.º 1429/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-04-04 Falta de verbas prejudicam o funcionamento

do Agrupamento de Escolas da Mealhada, distrito de Aveiro

N.º 1447/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-06 Falha nos serviços do Centro Distrital de

Viseu da Segurança Social

N.º 1479/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS),

Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage

(PS), Hugo Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo

(TOS) e da taxa municipal de direitos de

passagem (TMDP)

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-04-13 Pagamento dos danos provocados pelas

cheias pelas seguradoras e pelas autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo Dirigente do GPEARI do Ministério das

Finanças