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4 DE DEZEMBRO DE 2023

31

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e dos Açores no Programa Apoiar Freguesias e

prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas.

N.º 1488/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi

N.º 1508/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-20

Balanço da implementação do Plano de

Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica aprovado em março de 2019

N.º

1513/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o Governo

português e a Repsol

N.º

1520/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), António Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-24

Fundamentos para a construção de novo

aterro em Fafe

N.º 1544/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na formação de

quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e na valorização da

Arqueologia

N.º 1570/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-11 Projeto de instalação do «Vale de Energia Verde» em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º

1571/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-05-11

Ainda o TJUE, a CSR e os perigos para as

finanças públicas

N.º 1579/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-05-12

Admissão e progressão nas carreiras especiais da AT

N.º

1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-16

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios

nacionais aprovados pelas Portarias n.os 120-

A/2023, 120-B/2013 e 120-A/2023, de 11 de maio.

N.º 1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-19 Reabilitação dos imóveis do Estado nos

Açores e na Madeira