II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 30/XV/1.ª –

AC

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-07-07 Abate de árvores no concelho de Ovar

N.º 31/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08

Protocolo de Cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação Turismo de

Lisboa para a requalificação e valorização de quinze museus e monumentos, com

financiamento do PRR

N.º 34/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-07-21 Relatório final da Comissão para a Reforma

da Saúde Pública

N.º 36/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-28 Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso

a Cuidados de Saúde – 2021

N.º 37/XV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-07-28

Relatório de avaliação do regime jurídico da atividade de transporte individual e

remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma

eletrónica

N.º 38/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-07-29 Relatórios do IMT relativos aos serviços de

táxi e TVDE

N.º 39/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-08-04

Relatório de atividade e contas do Provedor do Animal

N.º 43/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-08-23

Leiria | Construção de centrais solares fotovoltaicas

N.º 44/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-09-05

Requerimento para disponibilização do guia de boas práticas para a gestão do arvoredo

urbano

N.º 45/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-09-07 Falta de dados sobre o aumento da

mortalidade infantil

N.º 48/XV/1.ª –

AC Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-13

Relatório semestral de acompanhamento à implementação dos planos regionais da

saúde para as demências

N.º 49/XV/1.ª –

AC

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministra da Defesa

Nacional 2022-09-16

Relatórios com recomendações e propostas de desenho de medidas de política de apoio

aos antigos combatentes elaborados pelo CRSCM

N.º 51/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-09-22

Pedido de documentação relativa ao procedimento de formação do contrato

público destinado à operação e manutenção da rede SIRESP