4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma

passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de

Técnico Superior, na área funcional da

segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada nos olhos-d’água

existentes no espaço do Centro Agrário de

Tavira.

N.º 867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 868/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida – Setúbal

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida – Setúbal

N.º 870/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-10

Apoio extraordinário aos pensionistas entregue a lares das Misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade

social

N.º 871/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º 873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da

Administração Interna

2022-11-11

Reivindicações para as associações humanitárias de bombeiros voluntários apresentadas pela Liga dos Bombeiros

Portugueses

N.º 875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-14 Situação laboral dos ex-trabalhadores da

Petrogal despedidos em função do fecho da refinaria de Matosinhos