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4 DE DEZEMBRO DE 2023

89

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 938/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-07 Avaria Radar IPMA – Algarve

N.º 939/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-12-07 Avaria Radar IPMA – Algarve

N.º 942/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-09 Ataque ao direito à greve na TAP

N.º 945/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-09 Esquadras chinesas clandestinas em Portugal

N.º 946/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-09

Sobre a situação da contagem de pontos para progressão da carreira dos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Hospital José

Joaquim Fernandes em Beja.

N.º 950/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-12-09 Despedimentos na empresa Tupperware

N.º 951/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministra da

Coesão Territorial 2022-12-09 Graves inundações no município de Loures

N.º 953/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Pedro Anastácio (PS), Diogo Leão (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2022-12-12

Graves inundações na Área Metropolitana (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra,

Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal e Almada)

N.º 955/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2022-12-14 Abate de bovino que se encontrava à solta

em Lisboa

N.º 957/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-13 Esquadras chinesas clandestinas em Portugal

N.º 958/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-14 Combate à erosão costeira na Figueira da Foz

N.º 959/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-14 Despedimento coletivo na Pousada do

Marão, em Amarante

N.º 960/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-12-14 Problemas nas obras de requalificação da Escola Secundária de Vieira de Araújo, em

Vieira do Minho

N.º 962/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-14

Ofício circulado n.º 20244, de 29 de agosto de 2022, contraria o espírito da Lei n.º 80/2021,

de 29 de novembro, e não considera a avaliação mais favorável ao contribuinte