4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 985/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-23 Poluição na Bacia Hidrográfica do rio Lis

N.º 987/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros

2022-12-28 Detenção do cidadão português Nuno

Pimentel na Guiné Equatorial

N.º 988/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Assédio na empresa Vigiexpert

N.º 989/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Retenção indevida dos subsídios de

alimentação de trabalhadores do Grupo Trofa Saúde

N.º 991/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-12-29 Falta de Regulamentação da Lei n.º 52/2020

N.º

992/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-12-29

Esclarecimento sobre a Mata Nacional de

Leiria e apoios para a sua recuperação

N.º 993/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-29

Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama,

em Estremoz. Escola Básica Sebastião da Gama, aparecimento de fissura na estrutura do edifício, ao longo de várias salas de aulas.

Abatimento do solo

N.º

995/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD), Sónia Ramos (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-12-30

Construção de pavilhão desportivo na Escola

Básica do 2º e 3º ciclos Fragata do Tejo

N.º 998/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Cultura 2023-01-03

Consequências de chuva e vento fortes no Alto Minho

N.º 999/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2023-01-03 Consequências de chuva e vento fortes no

Alto Minho

N.º

1000/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-03 Encerramento do CAT (centro de

acolhimento temporário) da Misericórdia de

Viseu

N.º 1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-01-04 Alegadas ofensas à integridade física e verbal

de uma soldada recruta

N.º 1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-01-05 Levantamento de restrições à produção hidroelétrica nas barragens portuguesas

N.º 1008/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na área privada

N.º 1010/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio Militar de Emergência