II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1087/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-01-25

Erro do INEM obrigou grávida de 8 meses a

percorrer mais de 200 km para ser atendida

N.º 1088/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Protocolos de Cooperação da Comissão

Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

N.º 1089/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25 Escola Prática de Polícia sem fundos

N.º 1090/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Ausência de local para formação anual da prática de tiro no Porto

N.º 1091/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Falta de condições em esquadra da PSP, no Porto

N.º 1092/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25

Situação laboral dos ex-trabalhadores da

Petrogal despedidos em função do fecho da refinaria de Matosinhos

N.º 1094/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Reformados com pensões iniciadas em 2022

sem atualização anual das pensões para o ano de 2023

N.º 1095/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-26 Dados preocupantes presentes na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate À

Pobreza Energética 2021-2050'

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-01-26

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

N.º 1097/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-26

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação da

idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro

N.º 1099/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-26 Atraso na distribuição do correio na Póvoa de

Lanhoso

N.º 1100/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-01-27 Uso da força por parte da Polícia de

Segurança Pública na Amadora