II SÉRIE-B — NÚMERO 15

98

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1128/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-01-30 Atrasos significativos nas juntas médicas de

incapacidade multiusos

N.º 1129/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Portarias de extensão de encargos

N.º 1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Falta de médicos de família no concelho de

Porto de Mós

N.º 1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Elevados tempos e listas de espera para

consultas de especialidade no Hospital de

Leiria

N.º 1133/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-01-31 Instalações sanitárias e balneários mistos em

edifícios escolares em todos os níveis de ensino e ciclos de estudo

N.º 1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar

2023-02-01 Linhas de apoio ao aumento dos custos de produção e para medidas de eficiência e

aceleração da transição energética

N.º 1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-01 Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas

Novas, distrito de Évora

N.º 1140/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1141/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1142/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1143/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-02-02 Famílias açorianas e madeirenses impedidas de beneficiar de majoração nas despesas de

educação em sede de IRS

N.º 1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Educação

2023-02-02 Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escola Ordem de Santiago, Setúbal

N.º 1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-01 Atraso na abertura do Centro de Psiquiatria e

Saúde Mental do CHTV