II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da

Coesão Territorial 2023-01-13 Acordo sectorial da descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-13

Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos Hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º

1049/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e

recolha de resíduos dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 1050/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Firmino Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-13 Desporto Escolar – Campeonatos Nacionais

N.º

1051/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

NAV Portugal novamente sem Presidente do

Conselho de Administração

N.º 1052/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

O arrastamento da modernização da Linha do Oeste

N.º 1053/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-16

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para avaliação

das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade multiuso

N.º 1056/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2023-01-17 Projeto H2MED – Corredor de Energia Verde

e o papel do porto de Sines

N.º 1057/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-01-18 As promessas de emprego nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a falta de

resposta do Governo

N.º 1058/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-19 Técnicos acusam INEM de dar formação com

base em bibliografia desatualizada

N.º

1060/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de atos consulares e de obtenção de senhas na

secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 1061/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-19 Alienação de imóvel de interesse público

pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º

1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert vítima

de assédio laboral

N.º 1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-20 Exclusão do TAS no concurso bienal de apoio

sustentado da DGArtes