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4 DE DEZEMBRO DE 2023

97

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1103/XV/1.ª

Catarina Martins (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Saúde 2023-01-27

Acreditação do curso de medicina na Universidade Fernando Pessoa

N.º 1104/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-27 Acreditação do curso de medicina na

Universidade Fernando Pessoa

N.º

1107/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Consequências do inquérito ao acidente

ferroviário de Soure

N.º 1108/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Valorização dos assistentes de portos e aeroportos – Portuários

N.º 1109/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-29 Apoios ao sector do táxi

N.º 1110/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-01-29

O exercício e a forma de exercício das competências de desalfandegamento

descentralizadas para os CTT

N.º

1112/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-29 Situação da Rede Consular

N.º 1114/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-29

Sanções aplicadas pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança

Pública

N.º 1116/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Coimas aplicadas pela Autoridade Tributária (AT)

N.º

1117/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Miguel Santos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-30 Investimento Portuário

N.º 1118/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-01-31 Montaria promovida pela Casa do Pessoal da RTP

N.º

1119/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-31

Aparecimento de papagaios-do-mar mortos

ou debilitados na costa portuguesa

N.º 1120/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Ampliação do Hospital de Leiria

N.º 1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Aumento do valor da comparticipação por consulta de especialidade no Hospital de

Avelar