4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à

Educação Física, para todas as crianças, do 1.º ciclo do Ensino Básico

N.º 1173/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos – impactos

negativos junto da população vizinha

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos Anjos,

Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade de

género nos Manuais Escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de alta velocidade Porto/Lisboa

N.º 1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte

N.º 1179/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Atrasos na modernização da Linha do Douro

N.º 1180/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da Energia

e Clima 2023-02-13

Proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e operacionalização de

centros electroprodutores, baseados em fontes de energias renováveis de origem ou

localização oceânica – Servidões e Restrições Admint.

N.º 1182/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-13

Estabelecimento de acordo bilateral Portugal-Bermudas para reconhecimento mútuo de títulos de condução automóvel

N.º 1185/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-14

Sobre a situação do Pessoal Civil da Marinha a prestar serviço no Depósito de Munições

NATO de Lisboa

N.º 1187/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos

(PSD)

Ministra da Presidência

2023-02-14 Regras para a fixação da prestação de pré-reforma que corresponda à suspensão da

prestação de trabalho em funções públicas

N.º 1188/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-14 Falta de condições na Escola Secundária de

Amares, Braga