II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1226/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João

Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-23 Rede Portuguesa de Arte Contemporânea –

Adesão

N.º 1228/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-23

Situação do Hospital do Espírito Santo de Évora; construção do novo hospital.

N.º 1231/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-23 Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e

Infrações Conexas da DGRDN

N.º 1233/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-24

Pensionistas do Instituto da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, com pensões atribuídas no ano de 2022, são excluídos da

atualização de pensões para o ano de 2023

N.º 1235/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-24 Situação da Escola Secundária de Amares

N.º 1236/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-24 Descargas poluentes no Ribeiro de Sá, em

Vizela

N.º

1238/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-27

Linha Norte entre Espinho e Vila Nova de

Gaia

N.º

1239/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP),

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27

Situação da empresa 'Apeadeiro 2020, L.da' e a urgência da salvaguarda dos postos de

trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus direitos

N.º 1240/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-27

Situação da empresa 'Apeadeiro 2020, L.da' e a urgência da salvaguarda dos postos de

trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus direitos

N.º

1241/XV/1.ª

Sara Velez (PS), António Sales (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27 Programa "Creche Feliz"

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do Cais NATO do porto de

Ponta Delgada

N.º 1247/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-02-28

Número de pessoas idosas em lista de espera

para ERPI, SAD, Centro de Dia, Unidades de Cuidados Continuados e Famílias de

Acolhimento

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por

profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar