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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

106

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1266/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), António Topa Gomes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-02 Conservação de estradas do distrito de Viseu

N.º 1269/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-03

Maus cheiros na unidade de tratamento de resíduos da Resulima, em Paradela, Barcelos.

N.º 1270/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Finanças 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional

perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP – Comboios de Portugal, EPE

N.º 1271/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional

perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP – Comboios de Portugal, EPE

N.º 1272/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e profissional

perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP – Comboios de Portugal, EPE

N.º 1273/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Sobre as prometidas obras da Circular Urbana de Santarém (Rua O)

N.º 1274/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-03 Nomeação da subdiretora da Direção-Geral de Veterinária em regime de substituição

N.º

1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-08

Reabilitação das Estações Ferroviárias da

Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º 1283/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o Estado português e a contribuição de segurança

rodoviária (CSR)

N.º 1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e incumprimentos da Lei e da contratação

coletiva no Metropolitano de Lisboa

N.º 1286/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-08

Carta de perigosidade e reuniões de comissões sub-regionais de gestão integrada

de fogos rurais

N.º 1289/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Presidência

2023-03-08 Trabalhadores, meios e procedimentos

necessários à execução do PRR

N.º

1290/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-03-08

Trabalhadores, meios e procedimentos

necessários à execução do PRR no sector da habitação