4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-03-09

Contrato do Diretor Executivo SNS, Fernando

Araújo.

N.º 1292/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-09 Sobre o Certificado de Encarte das Praças

N.º 1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS), Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-09 Acordo de Gestão | Empreitada EN3 Kms

5,800 e 6,450

N.º 1294/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica

N.º 1296/XV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sofia Matos (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-10

Impactos do funcionamento do aterro sanitário de Paradela (RESULIMA)

N.º 1298/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-03-10 Carta de perigosidade e reuniões de

comissões sub-regionais de gestão integrada

de fogos rurais

N.º 1300/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Acordo de Gestão | Empreitada EN3 Kms

5,800 e 6,450